Conheça a micronação em que não é permitido usar crocs

Randy “R Dub!” Williams é um DJ americano que decidiu pôr fim à sua peregrinação pelo mundo e fundar sua própria “micronação” no deserto da Califórnia.

O “sultão” de Slowjamastan declarou oficialmente sua independência dos EUA às 12h26 do dia 1º de dezembro de 2021, tornando-se automaticamente a mais nova micronação do mundo.

Alguns anos depois, a “República de Slowjamastan”, que recebeu o nome de seu programa de rádio homônimo, emite passaportes, tem uma bandeira e imprime sua própria moeda, o “duble”.

O nome “Slowjamastan” é uma referência ao trabalho de Williams como DJ de programas de músicas românticas (“slow jams”) transmitidos durante a madrugada.

Williams busca estabelecer laços diplomáticos com outros países para atender a todos os critérios para reconhecimento oficial como nação, de acordo com a Convenção de Montevidéu.

A Convenção de Montevidéu e os critérios para a existência de um Estado

A Convenção de Montevidéu (ou Convenção sobre os Direitos e Deveres dos Estados) é um texto jurídico internacional assinado em Montevidéu, Uruguai, em 26 de dezembro de 1933, durante a VII Conferência Internacional dos Estados Americanos.

O que prevê a convenção de Montevidéu?

Sua disposição mais conhecida é o Artigo 1, que define os critérios para o reconhecimento de um Estado na comunidade internacional:

Um Estado como pessoa de direito internacional deve possuir os seguintes requisitos:

• População permanente
• Território definido
• Governo
• Capacidade de entrar em relações com outros Estados

Estes são conhecidos como os quatro critérios fundamentais para a existência de um Estado.

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Por que é importante?

Antes de mais nada, ela é um dos textos mais fundamentais do direito internacional em relação à soberania e ao reconhecimento estatal. Além disso, apresenta uma abordagem objetiva sobre o que constitui um Estado (ou seja, mesmo que um Estado não seja reconhecido internacionalmente, ele pode existir se atender aos critérios acima).

Sem contar que ainda hoje influencia as discussões sobre Estados como Palestina, Kosovo ou Taiwan.

Na “República de Slowjamastan”, os passageiros de carros não podem colocar os pés no painel e os visitantes não podem usar sapatos tipo Crocs. A República de Slowjamastan declara o tamanco de espuma (Crocs) como sendo uma “ameaça à segurança nacional, à moda e ao bom senso.”

“Fui inspirado a criar meu próprio país depois de visitar vários territórios autoproclamados em minhas viagens ao redor do mundo”, diz o “sultão”, que em agosto de 2021 visitou a República de Molossia em Nevada, que declarou sua independência dos EUA em 1998.

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A República de Molossia, a micronação mais antiga dos EUA

A República de Molossia é uma micronação não reconhecida, fundada por Kevin Baugh como uma “república das bananas” e consistindo exclusivamente em uma propriedade, que serve como sua capital, localizada nos arredores de Dayton, Nevada. Foi “fundada” em 26 de maio de 1977.

A micronação de Kevin Baugh não recebeu reconhecimento de nenhum dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. Ela paga impostos sobre a propriedade da terra ao condado americano de Storey, mas os chama de “ajuda estrangeira”.

Sacos plásticos e lâmpadas incandescentes são proibidos na República devido aos seus impactos ambientais. Cebolas e espinafre são alimentos proibidos devido à aversão do presidente.

Ele ocupa uma área de aproximadamente 5 acres (cerca de 2 hectares) e se apresenta como um país independente, embora não seja reconhecida oficialmente por nenhum governo.

Molossia possui símbolos típicos de uma nação soberana, como bandeira, moeda própria (baseada em massa de cookies), selos, passaportes e até um site oficial com leis e constituição.

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O que são essas micronações?

Existem muitas micronações nos Estados Unidos. Elas são pequenas entidades que se autodeclaram como nações independentes, mas não são reconhecidas oficialmente por governos ou organizações internacionais. Muitas vezes criadas como forma de expressão artística, política ou humorística, essas micronações geralmente possuem bandeiras, hinos, moedas e até leis próprias.